Relatório de Autoavaliação ao 1º Plano de Ação Nacional
Relatório de Autoavaliação ao 1º Plano de Ação Nacional
23/11/2020
No âmbito do processo de desenvolvimento e implementação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (I PANAA), encontra-se concluído o Relatório de Autoavaliação ao I Plano.
Esta autoavaliaçao contou com contributos da Rede Nacional de Administração Aberta e com um processo de consulta pública ao rascunho do Relatório, onde possível aceder e comentar os seus conteúdos e decorreu entre 15 de outubro e 6 de novembro.
Da consulta pública resultaram quarenta e um comentários (que podem ser consultados na integra aqui), recebidos por e-mail e diretamente no relatório disponibilizado para o efeito. Todos os comentários foram considerados relevantes e foram enviadas respostas individualizadas para todos os cidadãos que participaram e contribuíram para este processo. Quatro desses comentários foram integrados no relatório devido à sua especial relevância.
O processo de divulgação da consulta pública contou com a realização do webinar “Participação Cívica nos Processos de Administração Aberta”, que contou com noventa inscritos e trinta e quatro participantes. No seguimento do webinar foi colocado em regime post um resumo dos cinco desafios que foram identificados, e que pode ser consultado aqui.
Na página da OGP é possível aceder à versão rascunho do relatório e aos seus conteúdos.
No site da OGP também poderá encontrar uma ligação para o Relatório de Autoavaliação ao I Plano, na versão em Português e Inglês.