Iniciativas de Administração Aberta para fazer face ao COVID-19
Iniciativas de Administração Aberta para fazer face ao COVID-19
29/04/2020
A Administração Aberta prospera quando as pessoas se reúnem em diálogo e trabalham para co-criar e implementar reformas que as aproximam dos seus cidadãos. Infelizmente, no contexto atual, é desaconselhado continuar a realizar momentos de reunião presencial. Dada a disseminação da pandemia, a Open Government Partnership (OGP) incentiva os seus 78 países e 20 membros locais, assim como as milhares de organizações da sociedade civil e vários parceiros multilaterais que fazem parte da OGP, a seguir instruções e diretrizes de saúde pública e adiar ou suspender todas as atividades presenciais já planeados para o primeiro semestre de 2020 ou, se possível, mudar para reuniões virtuais.
A OGP acredita que o melhor papel que pode desempenhar neste contexto é ajudar a criar um espaço de partilha para que a comunidade promova as abordagens e os recursos de Administração Aberta, quer sejam implementados pelo setor público quer pela sociedade civil, na resposta à pandemia provocada pelo COVID-19. Assim, a OGP desafia a sua comunidade a partilhar exemplos (através do preenchimento deste formulário), abrangendo as seguintes categorias, entre outras:
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Respostas de comunidade lideradas por cidadãos, com objetivo de informar o público sobre os riscos e as medidas necessárias;
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Estratégias participativas de resposta a desastres, incluindo o trabalho com a sociedade civil e os cidadãos;
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Construção da confiança entre o governo e os cidadãos, através de ações de comunicação assertivas sobre as informações necessárias e com foco em alcançar as comunidades mais vulneráveis;
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Transparência nos modelos e nos dados de preditivos que influenciam as estratégias governamentais;
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Plataformas ou aplicações digitais para manter os cidadãos informados e ferramentas digitais para permitir a participação do público;
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Disponibilização e/ou criação colaborativa (crowdsourced) de serviços públicos digitais;
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Proteção de dados pessoais e a privacidade;
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Combate à desinformação;
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Publicação de informações proativas para as comunidades afetadas pelo COVID-19, incluindo apoio económicos e sociais.
A Rede Nacional de Administração Aberta está também a preparar um conjunto de iniciativas de resposta à pandemia que irá apresentar e publicar, em breve, na respetiva página do site OGP.