OpenGov

Open Response | Open Recovery - Um fórum aberto

04/05/2020

A pandemia provocada pela COVID-19 fez com que grande parte do mundo parasse, provocando uma pressão extrema em vários sectores da sociedade, públicos e privados. Os valores nucleares da Open Government Partnership (OGP) e da Administração Aberta, nomeadamente, a responsabilidade, transparência, inclusão e capacidade de resposta são vitais à medida que os países avançam na resposta à recuperação.

Foi neste contexto que a OGP criou a campanha, Open Response | Open Recovery: um fórum aberto, que permite que os seus 78 países e 20 membros locais, milhares de organizações da sociedade civil e vários parceiros multilaterais partilhem os recursos que criaram e as iniciativas que estão a promover para responder à pandemia.

Iniciativas em Portugal

A Rede Nacional de Administração Aberta contribui para esta iniciativa com a organização de 3 webinars, com as seguintes características:

Monitorização Cívica e Boa Despesa Pública - O Pacto de Integridade no Mosteiro de Alcobaça

Quando: 6 de maio 2020, 15h - 17h
Objetivo: partilha de experiências e boas práticas decorrentes da implementação do primeiro Pacto de Integridade em Portugal.
Descrição: Numa altura em que assistimos a um aumento extraordinário da despesa pública motivada pela emergência, é importante assegurar transparência e relevância para a comunidade na sua aplicação. A monitorização cívica consolida os níveis de confiança e reforça o papel das instituições públicas. E é por isso que uma Administração Aberta é essencial e necessária.
Destinatários: O acesso ao webinar é restrito a Entidades Contratantes da Administração Pública Central e Local
Promotores: Transparência e Integridade e Direção-Geral do Património Cultural.
Registar e mais informações aqui.

Contratação Transparente: Monitorização Cívica & Dados Abertos

Quando: 8 de maio 2020, 16h - 18h
Objetivo: Partilha de ferramentas de monitorização cívica, explicitando os recursos que podem ser mobilizados pelos cidadãos para detetar e prevenir a corrupção e irregularidades associadas aos procedimentos de contratação pública.
Descrição: A Europa atravessa a maior crise desde a 2.ª Guerra Mundial, com o COVID-19 a afetar todos os países europeus. É preciso garantir que esta despesa extraordinária é feita com medidas eficazes de controlo e de fiscalização.
Destinatários: Público em Geral e Organizações da Sociedade Civil
Promotor: Transparência e Integridade
Registar e mais informações aqui.

Participação cívica em tempos turbulentos - Desafios e oportunidades da Administração Aberta através do uso de tecnologia

Quando: 14 de maio 2020, 15h - 16h30
Objetivo: Partilha de conhecimento e boas práticas, ilustrar exemplos de participação cívica e gerar confiança na relevância da Administração Aberta-
Descrição: Explorar exemplos que ilustrem as oportunidades de assegurar o envolvimento, a diversidade e a inclusão da participação cívica nas atividades da Administração Pública em tempos de emergência, privilegiando a demonstração de resultados da colaboração entre o setor público, a sociedade civil e os especialistas.
Destinatários: Membros da Rede Nacional de Administração Aberta, funcionários públicos, representantes da sociedade civil e público em geral.
Promotor: LabX - Laboratório de Experimentação da Administração Pública - uma unidade orgânica da AMA, IP
Registar e mais informações aqui.

Digital Forum

Outra iniciativa criada neste âmbito é o Digital Forum, que é um programa de webinars que decorre de 5 a 7 de maio. A primeira sessão é organizada em conjunto pela OGP e pela Apolitical e decorre dia 5 de maio, a partir das 12h, com o tema “How to respond to COVID-19 through open Government”. O registo é gratuito e deve ser realizado aqui.

Posteriormente, realizar-se-ão as seguintes discussões temáticas:

[05MAI20 - 14h] Strengthening Transparency and Accountability in Budgeting and Contracting - Registar
[06MAI20 - 13h] Open Service Delivery in Health - Communities and Governments Working Together - R egistar
[06MAI20 - 19h] Keeping Information and Data out of Lockdown - Registar
[07MAI20 - 12h] Access to Justice and Open Government During a Pandemic - Registar
[07MAI20 - 14h] Open Government and Digital Governance in the Time of COVID19 - Registar

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