Compromisso 1

Legenda: 

Atividade macro 1: Ações de divulgação e capacitação do Portal Dados.gov

Atividade macro 2: Ações de divulgação e capacitação do Portal Participa.gov.pt

Atividade macro 3: Ações de divulgação e capacitação da interoperabilidade na administração pública (IAP)

Atividade macro 4: Ações de divulgação e capacitação Autenticação e Chave Móvel Digital (CMD)

Atividade macro 5: Conferências para aprofundar áreas especificas (Mosaico)

Qual o ponto de situação do compromisso?

Atividade macro 1 - Ações de divulgação e capacitação do Portal Dados.gov

Já foram realizadas duas ações este ano, que incluíram o logotipo da RNAA e que contaram com participação de entidades públicas e um dedicado a entidades privadas.

Realizou-se no dia  27 de fevereiro de 2024, no Centro de Juventude de Lisboa, um workshop dedicado ao tema “Conjuntos de dados de elevado valor - Dados abertos na AP”. Para mais informação consultar o site https://digital.gov.pt/.

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Atividade macro 4 - Ações de divulgação e capacitação Autenticação e Chave Móvel Digital (CMD)

Já foram realizadas duas ação este ano, onde foi apresentada a CMD, num evento público destinado a Universidades, e num evento da AMA comemorativo do Dia da Criatividade e da Inovação​.

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Atividade macro 5 - Conferências para aprofundar áreas especificas (Mosaico)

Já foi realizada uma ação este ano, onde foi apresentado o Mosaico num evento público destinado a Universidades.​

Que problema o compromisso pretende resolver?

Existe um desconhecimento por parte dos técnicos e dirigentes da administração publica central e local dos portais desenvolvidos pela administração pública. Estes portais de forma ativa promovem os pilares do OGP, nomeadamente a participação, anticorrupção, transparência e a utilização de novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa. No entanto, para que as novas tecnologias sejam eficazes, é necessário que os funcionários públicos estejam familiarizados com elas e saibam como utilizá-las.

Qual é a causa do problema?

Diversas ferramentas e portais foram desenvolvidos nos últimos anos o que levou a muita informação dispersa. Devido a uma comunicação pouco efetiva, nem sempre tem sido possível articular e promover o conhecimento junto da Administração Central e Local.

Que resultados queremos alcançar com a implementação deste compromisso?

A implementação deste compromisso irá beneficiar o governo aberto em Portugal de várias formas. Em primeiro lugar, irá ajudar a melhorar a transparência, pois os funcionários públicos estarão mais capacitados para divulgar informação pública através das novas tecnologias. Em segundo lugar, irá promover a participação cívica, pois os funcionários públicos estarão mais capacitados para facilitar a participação dos cidadãos através das novas tecnologias. Em concreto, esta implementação vai potenciar o aumento do número de entidades da AP na utilização destas ferramentas e consequente impacto na sociedade civil.