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Compromisso 5

Compromisso #5 | Estrutura de Organização do Estado

Qual é o compromisso?

Disponibilizar informação relativa à organização do Estado.

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Atividade Macro 1

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Atividade Macro 2

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Atividade Macro 3

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Atividade Macro 4

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Atividade Macro 5

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Atividade Macro 6

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Atividade Macro 7

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Legenda: 

Atividade macro 1: Levantamento de todo universo de entidades

Atividade macro 2: Definição arquitetura informação Organização do Estado

Atividade macro 3: Ações de sensibilização com Entidades Públicas para montar mecanismo de integração

Atividade macro 4: Definição de conteúdos, arquitetura de informação, protótipo e dataset em dados.gov

Atividade macro 5: Desenvolvimento e testes de aceitação

Atividade macro 6: Disponibilização em produção

Atividade macro 7: Aumentar a disponibilização de informação disponível

 

Qual o ponto de situação do compromisso?

Atividade macro 1 - Levantamento de todo o universo de entidades 

Esta atividade já foi concluída.

 

Atividade macro 2 - Definição arquitetura informação Organização do Estado 

Esta atividade já foi concluída. Está numa fase de migração.

 

Atividade macro 3 - Ações de sensibilização com Entidades Públicas para montar mecanismo de integração

Foram realizadas 10 sessões. Neste momento, está em fase de agendamento de sessões adicionais, em alinhamento com a Tutela.

 

Atividade macro 4 - Definição de conteúdos, arquitetura de informação, protótipo e dataset em dados.gov

Está em curso, com dependência da Atividade 3. Neste momento já foi celebrado protocolo com a AMA para desenvolvimento desta atividade.

 

Que problema o compromisso pretende resolver?

Problema: a organização do Estado é complexa e dinâmica, sendo difícil conhecê-la e representá-la claramente – saber que entidades integra, quantas e de que tipo são, como se organizam, que trabalhadores aí prestam serviço e onde se localizam.

Medidas:

  • Explorar as potencialidades da reformulação e ampliação do Sistema de informação da Organização do Estado (SIOE) nas suas múltiplas vertentes, criando condições para a disponibilização mais clara da estrutura de organização do Estado e da caracterização do emprego público.

  • Simplificar a partilha de dados e/ou documentos público, aumentando a tempestividade da informação publicada.

 

Qual é a causa do problema?

Necessidade de obter um conhecimento mais preciso da caracterização dos empregadores públicos, incluindo a localização concreta das respetivas unidades locais.

Necessidade de aumentar a eficácia dos processos de reporte, análise e disponibilização da informação estruturada, organizada, uniformizada e atualizada sobre a organização do Estado, para apoiar as políticas públicas.

Necessidade de conhecer as características do emprego público, para planeamento e suporte ao desenho e avaliação de políticas de gestão dos recursos humanos da administração pública.

 

Que resultados queremos alcançar com a implementação deste compromisso?

Produção e publicação de dados e de analises de dados com maior acuidade e consequentemente criar condições para o aumento da transparência na Administração Pública.

Criar um referencial único para todos os sistemas de informação do setor público, contribuindo para o apuramento, enriquecimento e disponibilização de informação sobre a caracterização das entidades públicas e dos seus trabalhadores.

Proporcionar uma gestão pública mais eficiente e eficaz, porque mais conhecedora das organizações e dos recursos humanos que a constituem.