Compromisso 1

Legenda: 

Atividade macro 1: Ações de divulgação e capacitação do Portal Dados.gov

Atividade macro 2: Ações de divulgação e capacitação do Portal Participa.gov.pt

Atividade macro 3: Ações de divulgação e capacitação da interoperabilidade na administração pública (iAP)

Atividade macro 4: Ações de divulgação e capacitação Autenticação e Chave Móvel Digital (CMD)

Atividade macro 5: Conferências para aprofundar áreas específicas (Mosaico)

Qual o ponto de situação do compromisso?

Atividade macro 1 - Ações de divulgação e capacitação do Portal Dados.gov

Foram realizadas as seguintes ações:

• 27 FEV 2024 - Workshop “Conjunto de dados de elevado valor dados abertos na AP” (Centro da Juventude de Lisboa);
• 29 ABR 2024 - Webinar “Dados Abertos: Importância para as empresas”;
• 05 NOV 2024 - Webinar “Developers e Data Scientists: Publicação e uso de dados abertos”;
• 05 JUN 2025 - Painel “Dados Abertos e Portal dados.gov” no Portugal Smart Cities Summit (FIL).

Atividade macro 2: Ações de divulgação e capacitação do Portal Participa.gov.pt

Foram realizadas as seguintes ações:

• 15, 16 e 17 JAN 2025 - 03 Ações de Auscultação Agenda Nacional de IA, com foco no portal Participa.Gov (Lisboa, Évora, Porto);
• 20 FEV 2025 -  Comunicado de Imprensa sobre as 03 principais iniciativas disponíveis em Participa.gov.pt (Agendas Nacionais IA, Juventude & Portugal MediaLab);

• 31OUT2025 - Evento de encerramento do projeto TSI “Melhorar a participação cívica com tecnologias emergentes”​;

• 10NOV2025 – Comunicação externa sobre Consulta Pública para o Pacto de Competências Digitais 2026–2030, a decorrer no participa.gov.pt.

Atividade macro 3: Ações de divulgação e capacitação da interoperabilidade na administração pública (IAP)

Foram realizadas as seguintes ações:

• 18 FEV 2025 - Evento “Interoperable Europe Roadshow 2025” (Oceanário de Lisboa);
• 25 e 26 SET 2025 – Evento Europe Goes Once-Only – Portugal Edition (Pavilhão de Portugal);
• 21 e 22 MAIO 2026 – 14º Congresso Nacional do INA (Centro de Congressos de Lisboa) com sessão experimental temática “Serviços Públicos Digitais | Interoperabilidade e Dados Abertos”.

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Atividade macro 4 - Ações de divulgação e capacitação Autenticação e Chave Móvel Digital (CMD)

Foram realizadas as seguintes ações:

• 2 ABR 2024 - Evento “Transformação Digital das Instituições de Ensino Superior” (Teatro Thalia);
• 18 ABR 2024 - Evento “Encontro da Criatividade e Inovação LabX” (LNEC);
• 25 SET 2024 - Evento “Dia da Sustentabilidade” (NOVA FCSH);
• 26 FEV 2025 - Evento “Cocreation Bootcamp - Side Event” (Fundação Calouste Gulbenkian);
• 12 a 14 JUN 2025 – Ativação Primavera Sound Porto com ativação CMD;
• 10 a 12 JUL 2025 – Ativação NOS Alive com ativação CMD;
• 26 AGO a 30 SET 2025 – Jornada Académica de Serviços Públicos Digitais em 10 locais de Ensino Superior com ativação de CMD;
• 26 JAN 2026 – Evento lançamento Carteira Digital da Empresa com balcão ativação CMD;
• 17 ABR 2026 – Mestres do Digital na Maia com ativação CMD;
• 08 MAIO 2026 – Mestres do Digital em Barcelos com ativação CMD;
• 12 a 14 MAIO 2026 – Ativação Portugal Smart Cities com ativação CMD;
• 29 JUN 2026 - CPPME | SANTIAGRO 2026-XXXVIII Feira Agropecuária e do Cavalo com ativação CMD;
• 11 a 13 JUN 2026 - Ativação Primavera Sound Porto com ativação CMD.

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Atividade macro 5 - Conferências para aprofundar áreas específicas (Mosaico)

Foram realizadas as seguintes ações:

• 2 ABR 2024- Evento “Transformação Digital das Instituições de Ensino Superior” (Teatro Thalia);
• 26 FEV 2025 – “Digital Skill Boost – Transformação Digital com o Mosaico: Inovação nos Serviços Públicos”, no âmbito Inovação Pública: Estratégias Digitais e Inteligência Artificial na Administração Pública e PMEs (Museu do Quartzo, Viseu);
• 9 ABR 2025 - “Digital Skill Boost – Transformação Digital com o Mosaico: Inovação nos Serviços Públicos”, no âmbito Inovação Pública: Estratégias Digitais e Inteligência Artificial na Administração Pública e PMEs (Universidade Nova de Lisboa - NOVAIMS - Campus de Campolide, Lisboa);
• 21 MAIO 2025 – “Digital Skill Boost – Transformação Digital com o Mosaico: Inovação nos Serviços Públicos”, no âmbito Inovação Pública: Estratégias Digitais e Inteligência Artificial na Administração Pública e PMEs (CCDR Algarve, Faro).

Que problema o compromisso pretende resolver?

Existe um desconhecimento por parte dos técnicos e dirigentes da administração pública central e local dos portais desenvolvidos pela administração pública. Estes portais de forma ativa promovem os pilares do OGP, nomeadamente a participação, anticorrupção, transparência e a utilização de novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa. No entanto, para que as novas tecnologias sejam eficazes, é necessário que os funcionários públicos estejam familiarizados com elas e saibam como utilizá-las.

Qual é a causa do problema?

Diversas ferramentas e portais foram desenvolvidos nos últimos anos, o que levou a muita informação dispersa. Devido a uma comunicação pouco efetiva, nem sempre tem sido possível articular e promover o conhecimento junto da Administração Central e Local.

Que resultados queremos alcançar com a implementação deste compromisso?

A implementação deste compromisso irá beneficiar o governo aberto em Portugal de várias formas. Em primeiro lugar, irá ajudar a melhorar a transparência, pois os funcionários públicos estarão mais capacitados para divulgar informação pública através das novas tecnologias. Em segundo lugar, irá promover a participação cívica, pois os funcionários públicos estarão mais capacitados para facilitar a participação dos cidadãos através das novas tecnologias. Em concreto, esta implementação vai potenciar o aumento do número de entidades da AP na utilização destas ferramentas e consequente impacto na sociedade civil.